Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários em atividade no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e demais Unidades.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 638.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários em atividade no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e demais Unidades.
O certame, independentemente do valor do serviço, deverá ser destinado à ampla concorrência, nos termos do art. 3º, §4º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 123/2006.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SIASG/Compras.gov e as especificações e descrições constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência e seus anexos.
Caberá ao proponente acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
Órgão contratante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Localização: Fortaleza, Ceará
Unidade: PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CE
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 20.02.0700.0000376/2026-15
Número da compra: 7
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado: R$ 638.19
Data de abertura de propostas: 10/06/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 16/06/2026 08:00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 3 de junho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 536 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 26 atualmente abertos e 336 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Educação e capacitação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Pernambuco. Publicação mais recente: 20 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$638 - R$638. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a SABEMI SEGURADORA SA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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