Licitações/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE

MUNICIPIO DE AQUIRAZ
Publicada: 11 de nov. de 2026
Atualizada: 15 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Saúde y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 10.9 million.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE Órgão contratante: MUNICIPIO DE AQUIRAZ Localização: Aquiraz, Ceará Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE Modalidade: Inexigibilidade Processo: 15.2026.11.09.001 INEX Número da compra: 157 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74 Valor total estimado: R$ 10,927,337.71 Valor total homologado: R$ 10,927,337.71

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 11 de novembro de 2026. Atualizado há 3 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE AQUIRAZ

MUNICIPIO DE AQUIRAZ publicou 161 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 21 atualmente abertos e 88 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Ceará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 13 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi adjudicado pelo valor de R$ 10.927.338, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE AQUIRAZ em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$10,927,338
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AQUIRAZ
🇧🇷Brasil