Licitações/Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JUSTICE AI LTDA, para a subscrição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa especializada no domínio jurídico brasileiro, disponibilizada no modelo Software as a Service (SaaS), incluindo infraestrutura de nuvem dedicada ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE.
Adjudicada🇧🇷BrasilObras

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JUSTICE AI LTDA, para a subscrição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa especializada no domínio jurídico brasileiro, disponibilizada no modelo Software as a Service (SaaS), incluindo infraestrutura de nuvem dedicada ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Publicada: 28 de set. de 2026
Atualizada: 2 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Tecnologia da informação e comunicação y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Software, Serviços em nuvem y IA/ML. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 873,600.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JUSTICE AI LTDA, para a subscrição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa especializada no domínio jurídico brasileiro, disponibilizada no modelo Software as a Service (SaaS), incluindo infraestrutura de nuvem dedicada ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE. Órgão contratante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Localização: Fortaleza, Ceará Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA Modalidade: Inexigibilidade Processo: 09.2026.00012576-4 Número da compra: 231 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos Valor total estimado: R$ 873,600.00 Valor total homologado: R$ 873,600.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de setembro de 2026. Atualizado há 33 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA publicou 139 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 121 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Tecnologia da informação e comunicação & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Ceará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 4 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a JUSTICE AI LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Tecnologia da informação e comunicação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

JUSTICE AI LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 873.600, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$873,600 - R$873,600
Tipo de Contrato
Obras
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
🇧🇷Brasil

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