Licitações/Contratação do Advogado Heraldo Garcia Vitta como formador no seminário "Mandado de Segurança: aplicações práticas, controvérsias atuais e tendências jurisprudenciais"
Adjudicada🇧🇷BrasilServiços

Contratação do Advogado Heraldo Garcia Vitta como formador no seminário "Mandado de Segurança: aplicações práticas, controvérsias atuais e tendências jurisprudenciais"

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO
Publicada: 5 de nov. de 2026
Atualizada: 11 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação y Juventude, con especial atención a Desenvolvimento de competências. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 413.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação do Advogado Heraldo Garcia Vitta como formador no seminário "Mandado de Segurança: aplicações práticas, controvérsias atuais e tendências jurisprudenciais" Órgão contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO Localização: São Paulo, São Paulo Unidade: ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R Modalidade: Inexigibilidade Processo: 0033399-46.2026.4.03.8000 Número da compra: 33 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 412.50 Valor total homologado: R$ 412.50

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 5 de novembro de 2026. Atualizado há 7 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO publicou 116 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 101 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos & Juventude. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 12 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a HERALDO GARCIA VITTA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

HERALDO GARCIA VITTA foi adjudicado pelo valor de R$ 413, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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