Licitações/Contratação do docente Samuel Sales Fonteles para ministrar 60 h/a no curso de pós-graduação lato sensu Direitos Fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público, disciplina Direitos Fundamentais e Transformações Digitais, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
Adjudicada🇧🇷BrasilServiços

Contratação do docente Samuel Sales Fonteles para ministrar 60 h/a no curso de pós-graduação lato sensu Direitos Fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público, disciplina Direitos Fundamentais e Transformações Digitais, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Publicada: 28 de ago. de 2026
Atualizada: 4 de set. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Educação e capacitação y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Direitos humanos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 36,000.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Educação e capacitação. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação do docente Samuel Sales Fonteles para ministrar 60 h/a no curso de pós-graduação lato sensu Direitos Fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público, disciplina Direitos Fundamentais e Transformações Digitais, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. Órgão contratante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Localização: Brasília, Distrito Federal Unidade: ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO Modalidade: Inexigibilidade Processo: 0.01.000.1.001941/2026-89 Número da compra: 143 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 36,000.00 Valor total homologado: R$ 36,000.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de agosto de 2026. Atualizado há 8 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.026 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 37 atualmente abertos e 715 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Educação e capacitação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Pernambuco. Publicação mais recente: 11 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Por quanto o contrato foi adjudicado?

SAMUEL SALES FONTELES foi adjudicado pelo valor de R$ 36.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a SAMUEL SALES FONTELES. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$36,000 - R$36,000
Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
🇧🇷Brasil

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