Licitações/Contratação dos Palestrantes Dr. Rogério Bastos Arantes e Dr. Roger Stiefelmann Leal para ministrar o treinamento: “A Legislatura 2027-2030: Para onde vai o Presidencialismo de Coalizão?”
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

Contratação dos Palestrantes Dr. Rogério Bastos Arantes e Dr. Roger Stiefelmann Leal para ministrar o treinamento: “A Legislatura 2027-2030: Para onde vai o Presidencialismo de Coalizão?”

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Publicada: 6 de out. de 2026
Atualizada: 10 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Educação e capacitação y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Infraestrutura educacional. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 2,200.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Educação e capacitação. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação dos Palestrantes Dr. Rogério Bastos Arantes e Dr. Roger Stiefelmann Leal para ministrar o treinamento: “A Legislatura 2027-2030: Para onde vai o Presidencialismo de Coalizão?” Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo, em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 10 (dez) vagas presenciais para o Curso “A Legislatura 2027-2030: Para onde vai o Presidencialismo de Coalizão?”. O curso terá no total 02h (duas) horas conforme quadro abaixo sendo no dia 22/10/2026 das 10h15m às 12h15m. Serão disponibilizadas 10 (dez) vagas presenciais, aos Procuradores do Estado. As exposições serão feitas pelos docentes abaixo, que possuem notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. O valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).. O curso será realizado nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais. Órgão contratante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Localização: São Paulo, São Paulo Unidade: ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE Modalidade: Inexigibilidade Processo: 023.00057872/2026-38 Número da compra: 137 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 2,200.00 Valor total homologado: R$ 2,200.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 6 de outubro de 2026. Atualizado há 39 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 466 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 9 atualmente abertos e 370 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos & Mídia e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a ROGERIO BASTOS ARANTES. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

ROGERIO BASTOS ARANTES foi adjudicado pelo valor de R$ 1.100, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

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Ver planos

Dados principais

Orçamento estimado
R$2,200
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
🇧🇷Brasil

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