Licitações/Contratação dos serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da paraíba e tribunal de contas da união, para atender as necessidades do município de Emas-PB
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

Contratação dos serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da paraíba e tribunal de contas da união, para atender as necessidades do município de Emas-PB

MUNICIPIO DE EMAS
Publicada: 3 de nov. de 2026
Atualizada: 7 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Descentralização e governo local y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 42,000.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação dos serviços de assessoria jurídica para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da paraíba e tribunal de contas da união, para atender as necessidades do município de Emas-PB Órgão contratante: MUNICIPIO DE EMAS Localização: Emas, Paraíba Unidade: Prefeitura Municipal de Emas Modalidade: Inexigibilidade Processo: 00042/2026 Número da compra: 13 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c — Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias. Valor total estimado: R$ 42,000.00 Valor total homologado: R$ 42,000.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 3 de novembro de 2026. Atualizado há 9 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE EMAS

MUNICIPIO DE EMAS publicou 63 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 60 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Mídia e comunicação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 5 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE EMAS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi adjudicado pelo valor de R$ 42.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$42,000
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EMAS
🇧🇷Brasil