Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.039250/2026-87, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de teste rápido de gravidez, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.039250/2026-87, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de teste rápido de gravidez, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde Órgão contratante: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Localização: Teresina, Piauí Unidade: PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 00045.021658/2026-62 Número da compra: 135 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 16,720.00 Data de abertura de propostas: 21/09/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 24/09/2026 08:00