Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, para o fornecimento de 2 (duas) inscrições, na modalidade presencial, destinadas à participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, situado na Alameda Santos, nº 1.437, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01419-001,
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação y Juventude, con especial atención a Ensino médio y Desenvolvimento de competências. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 3,568.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, para o fornecimento de 2 (duas) inscrições, na modalidade presencial, destinadas à participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, situado na Alameda Santos, nº 1.437, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01419-001, conforme especificações e condições apresentadas a seguir:
Órgão contratante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Localização: Natal, Rio Grande do Norte
Unidade: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 110000069000365
Número da compra: 5
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Valor total estimado: R$ 3,568.00
Valor total homologado: R$ 3,568.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 18 de agosto de 2026. Atualizado há 18 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 7 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 0 atualmente abertos e 3 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Suprimentos e equipamentos & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 21 de agosto de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM foi adjudicado pelo valor de R$ 3.568, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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