Cooperação institucional entre os Tribunais Regionais Eleitorais com vistas à promoção e ao fortalecimento da participação democrática de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e, quando oportuno, jurisdicionadas e jurisdicionados, no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Governança e administração pública y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Eleições e democracia. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Governança e administração pública. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCooperação institucional entre os Tribunais Regionais Eleitorais com vistas à promoção e ao fortalecimento da participação democrática de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e, quando oportuno, jurisdicionadas e jurisdicionados, no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027.
Órgão contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Localização: Macapá, Amapá
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 0000345-24.2026.6.03.8000
Número da compra: 70
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de maio de 2026. Atualizado há 8 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA publicou 6 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 2 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 9 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Governança e administração pública. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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