Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais y Cadastro e regularização territorial. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 27 de mayo de 2027.
Publicada a través de PNCP Rio de Janeiro, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCredenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que atuem na área da educação, para compor um cadastro de entidades previamente qualificadas quanto à sua capacidade jurídica e técnica, em consonância com o Plano Municipal de Educação e demais instrumentos de planejamento da Secretaria.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Local: Nova Iguaçu, Rio de Janeiro
Modalidade: Credenciamento
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP Rio de Janeiro e foi originalmente publicado em 22 de maio de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 288 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 26 atualmente abertos e 173 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Cultura e patrimônio & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Pernambuco. Publicação mais recente: 18 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP Rio de Janeiro para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 27 de maio de 2027. Faltam 337 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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