Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados de Serviço Social, consistentes na realização de avaliação biopsicossocial, com a produção de laudo técnico nos termos do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr), para identificação da existência de deficiência e aferição do respectivo grau, mediante elaboração e emissão de laudo, destinada à instrução de processos administrativos de concessão de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência.

Concession contract by Instituto DE Previdencia (Brazil): Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para. legal services. Submission deadline Apr 2028.

Este contrato es de concessão en el sector Direito e serviços jurídicos y Serviços sociais, con especial atención a Serviços para pessoas com deficiência y Serviço social. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 19,282. Las ofertas deben presentarse antes del 28 de abril de 2028.

Publicada a través de PNCP Paraná, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.