Licitações/Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE PICUI
Publicada: 29 de mai. de 2026
Atualizada: 5 de ago. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Educação e capacitação, Tecnologia da informação e comunicação y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Infraestrutura de rede. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 958,295.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Educação e capacitação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PICUI

Localização: Picuí, Paraíba

Unidade: Prefeitura Municipal de Picuí

Modalidade: Credenciamento

Processo: 260522CR0002

Número da compra: 00002/2026

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Valor total estimado: R$ 958,294.77

Data de abertura de propostas: 22/06/2026 09:00

Data de encerramento de propostas: 22/06/2027 09:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 29 de maio de 2026. Atualizado há 105 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE PICUI

MUNICIPIO DE PICUI publicou 57 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 53 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Desenvolvimento urbano e habitação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 4 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 247.390, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE PICUI em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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Dados principais

Data limite para entrega
22 de jun. de 2027
Restam 216 dias
Orçamento estimado
R$958,295
Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PICUI
🇧🇷Brasil