Licitações/Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Le...

Aberta🇧🇷BrasilServiços

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Le...

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Publicada: 28 de jul. de 2026

Atualizada: 29 de jul. de 2026

Fonte: brazil_pncp_sp

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Governança e administração pública, con especial atención a Defesa e Forças Armadas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 736,806. Las ofertas deben presentarse antes del 3 de agosto de 2028.

Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Governança e administração pública. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Le... O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Local: São Paulo, São Paulo Modalidade: Credenciamento

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP São Paulo e foi originalmente publicado em 28 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 143 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 116 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Paraná. Publicação mais recente: 28 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 3 de agosto de 2028. Faltam 737 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Governança e administração pública. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é Up to R$736,806. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP São Paulo para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.