Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) especializados para a prestação de serviços técnicos e de apoio, por hora técnica individual, visando a estruturação e operacionalização do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVeF no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Serviços sociais y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Reforma do sistema de justiça. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 790,720. Las ofertas deben presentarse antes del 23 de julio de 2027.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCredenciamento de profissionais (pessoas físicas) especializados para a prestação de serviços técnicos e de apoio, por hora técnica individual, visando a estruturação e operacionalização do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVeF no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima.
Órgão contratante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
Localização: Boa Vista, Roraima
Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Modalidade: Credenciamento
Processo: 5943/2025-33
Número da compra: 14
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 790,720.00
Data de abertura de propostas: 23/07/2026 09:00
Data de encerramento de propostas: 23/07/2027 18:00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 22 de julho de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA publicou 14 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 12 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Tecnologia da informação e comunicação & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 22 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 23 de julho de 2027. Faltam 359 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$790,720 - R$790,720. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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