Licitações/Credenciamento deadvogados (pessoas físicas) regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), para atuação, sob demanda, como defensores dativos em Processos Ético-Profissionais (PEP) e Procedimentos Administrativos em trâmite perante o CRM-MT.
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Credenciamento deadvogados (pessoas físicas) regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), para atuação, sob demanda, como defensores dativos em Processos Ético-Profissionais (PEP) e Procedimentos Administrativos em trâmite perante o CRM-MT.

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
Publicada: 8 de set. de 2026
Atualizada: 10 de set. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação y Juventude, con especial atención a Sistemas corporativos (ERP, CRM) y Desenvolvimento da força de trabalho. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 86,800. Las ofertas deben presentarse antes del 19 de septiembre de 2031.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Credenciamento deadvogados (pessoas físicas) regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), para atuação, sob demanda, como defensores dativos em Processos Ético-Profissionais (PEP) e Procedimentos Administrativos em trâmite perante o CRM-MT. Órgão contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Localização: Cuiabá, Mato Grosso Unidade: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MT Modalidade: Credenciamento Processo: 26.11.000000708-6 Número da compra: 10 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 86,800.00 Data de abertura de propostas: 18/09/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 19/09/2031 09:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 8 de setembro de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE publicou 17 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 14 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Juventude, Mídia e comunicação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 11 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 19 de setembro de 2031. Faltam 1833 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$86,800 - R$86,800. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Data limite para entrega
19 de set. de 2031
Restam 1833 dias
Orçamento estimado
R$86,800 - R$86,800
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
🇧🇷Brasil

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