Custeio do curso de Doutoramento em Direito Público.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicada: 11 de jun. de 2026

Atualizada: 27 de jun. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Licitação adjudicada

Adjudicado a universidade de coimbra — R$ 50.000

Explorar licitações abertas de Direito e serviços jurídicos em Brasil

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Educação e capacitação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Custeio do curso de Doutoramento em Direito Público.

Órgão contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Localização: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Unidade: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: SEI-140001/073989/2025

Número da compra: 04213/202

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Valor total homologado: R$ 50,000.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 11 de junho de 2026. Atualizado há 81 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 2.471 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 57 atualmente abertos e 1.535 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Saúde, Suprimentos e equipamentos & Cultura e patrimônio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio de Janeiro & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a universidade de coimbra. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por ESTADO DO RIO DE JANEIRO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

universidade de coimbra foi adjudicado pelo valor de R$ 50.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.