Licitações/DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026 – PMG
Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026 – PMG

Prefeitura municipal de Guaramirim
Publicada: 10 de set. de 2026
Atualizada: 10 de set. de 2026
Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Mídia e comunicação, con especial atención a Anticorrupção, Reforma das licitações públicas y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 10 de octubre de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
The Prefecture of Guaramirim, located in Santa Catarina, Brazil, has issued a decision regarding an appeal ('impugnação') related to Bidding Process No. 129/2026. This falls under the 'Licitações' (Bidding) category and indicates a procedural step within a public procurement exercise. An appeal or challenge in a bidding process typically occurs when a participating company disputes a decision made by the contracting authority, such as the disqualification of a bid, the interpretation of specifications, or the evaluation criteria. The prefecture's decision will address the grounds of the appeal and determine whether the original decision stands or needs to be revised. This process is a crucial element of ensuring fairness and transparency in public procurement, allowing bidders to seek recourse if they believe the process has not been conducted correctly. The outcome of this decision will directly impact the continuation of Bidding Process No. 129/2026, potentially leading to adjustments in the bidding timeline or requirements.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 10 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8696594. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Guaramirim

Prefeitura municipal de Guaramirim publicou 42 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 5 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Indústria e manufatura & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PCP & DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 10 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 10 de outubro de 2026. Faltam 30 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Guaramirim em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8696594 nas comunicações com o órgão contratante.

Encontre licitações similares automaticamente

Configure alertas e filtros sob medida — nunca mais perca uma oportunidade relevante.

Ver planos

Dados principais

Data limite para entrega
10 de out. de 2026
Restam 30 dias
Tipo de Contrato
Ata de Registro de Preços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português
Referência
8696594

Fonte

brazil_dom_sc
brazil_dom_sc
Fonte oficial

Órgão contratante

Prefeitura municipal de Guaramirim
🇧🇷Brasil