Dispensa de Licitação nº 013/2026, realizada em razão do valor, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.976, Menor preço POR ITEM, com participação exclusiva
Sobre esta licitação
Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação y Indústria e manufatura, con especial atención a Anticorrupção, Serviços municipais y Desenvolvimento de MPEs. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 17 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 013/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 013/2026 nas comunicações com o órgão contratante.
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