Licitações/Dispensa de Licitação nº 013/2026, realizada em razão do valor, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.976, Menor preço POR ITEM, com participação exclusiva
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Dispensa de Licitação nº 013/2026, realizada em razão do valor, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.976, Menor preço POR ITEM, com participação exclusiva

Publicada: 17 de nov. de 2026
Atualizada: 17 de nov. de 2026
Fonte: AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação y Indústria e manufatura, con especial atención a Anticorrupção, Serviços municipais y Desenvolvimento de MPEs. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Dispensa de Licitação nº 013/2026, realizada em razão do valor, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.976, Menor preço POR ITEM, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, em regime de fornecimento parcelado sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Pinheiros/ES, divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (ID 28494664000173-1-000022/2026). Valor total estimado: R$ 20.536,07. Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Dispensa e do Termo de Referência. Local: Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pinheiros, Rua General Rondon, 37, Centro, Pinheiros/ES, mediante protocolo, ou pelo e-mail comprasepatrimonio@camarapinheiros.es.gov.br. REABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da publicação deste Aviso. NOVO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 23h59min do dia 20/11/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Aviso de Dispensa e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / editais/28494664000173/2026/22 h t t p s : / / w w w . c a m a r a p i n h e i r o s . e s . g o v. b r / transparencia/documento/ver/771/detalhes E poderá ser solicitado no e-mail cplcamaramp@ gmail.com. de licenciamento de uso de SISTEMAS WEB DE GESTÃO Modalidade: Dispensa De Licitação Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 17 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 013/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 013/2026 nas comunicações com o órgão contratante.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Ata de Registro de Preços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português
Referência
013/2026

Fonte

brazil_amunes_es
AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES
Contratação pública

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