Licitações/Edital de credenciamento nº 012/2026, para fins de credenciar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acordo com a lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015, e decreto municipal nº 534/2025.
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Edital de credenciamento nº 012/2026, para fins de credenciar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acordo com a lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015, e decreto municipal nº 534/2025.

MUNICIPIO DE RIO REAL
Publicada: 28 de mai. de 2026
Atualizada: 18 de jun. de 2026
Fonte: PNCP Bahia

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP Bahia, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.

Órgão: MUNICIPIO DE RIO REAL

Local: Rio Real, Bahia

Modalidade: Credenciamento

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP Bahia e foi originalmente publicado em 28 de maio de 2026. Atualizado há 153 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE RIO REAL

MUNICIPIO DE RIO REAL publicou 107 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 9 atualmente abertos e 22 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Bahia & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 5 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP Bahia para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE RIO REAL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO REAL
🇧🇷Brasil