Licitações/EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Prefeitura municipal de Rancho Queimado

Publicada: 25 de set. de 2026

Atualizada: 25 de set. de 2026

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Anticorrupção y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This entry, 'EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026' (Summary of Justification for Non-Competitive Procurement No. 13/2026), originates from the Prefeitura municipal de Rancho Queimado (Municipal Government of Rancho Queimado) in Santa Catarina, Brazil. This notice explains the rationale behind a decision to bypass a standard competitive bidding process for a particular acquisition. 'Inexigibilidade de Licitação' is used when competition is deemed impossible, often due to the unique nature of the goods or services required, or the exclusive supply by a single provider. The justification process requires a formal explanation and documentation to ensure transparency and accountability. This notice serves to inform the public about the administrative decision and its grounds, rather than soliciting bids. The specific goods or services procured under this justification are not detailed in the title.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 25 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8742836. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Rancho Queimado

Prefeitura municipal de Rancho Queimado publicou 7 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 2 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 25 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Rancho Queimado em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8742836 nas comunicações com o órgão contratante.