Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021. Silvanio José de Souza Magno Filho Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/ SESP
Sobre esta licitação
Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Anticorrupção y Reforma judicial. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 9 de octubre de 2026.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 9 de setembro de 2026. Atualizado há 3 dias. Referência: 04/2025. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 04/2025 nas comunicações com o órgão contratante.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 9 de outubro de 2026. Faltam 23 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Encontre licitações similares automaticamente
Configure alertas e filtros sob medida — nunca mais perca uma oportunidade relevante.
Setores e categorias
Dados principais
Empresas que venceram contratos similares
Empresas adjudicatárias em Direito e serviços jurídicos em Brazil