INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA 22/2026 - EMASA

EMASA

Publicada: 29 de jun. de 2026

Atualizada: 29 de jun. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação y Governança e administração pública, con especial atención a Reforma das licitações públicas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 29 de julio de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This procurement notice, ID 4573676, concerns an 'INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA' (Non-Bidding Procurement) process, number 22/2026, issued by EMASA. The contracting authority is EMASA, located in Santa Catarina, Brazil. 'Inexigibilidade' indicates a situation where a competitive bidding process is not feasible or legally required, often due to the unique nature of the goods or services, or the sole supplier. This type of procurement is still subject to specific legal justifications and oversight. While the specific goods or services being procured are not detailed in this summary, the designation points towards a direct contract award based on specific criteria defined by Brazilian public procurement law. Companies operating in Brazil or looking for opportunities should understand the conditions under which 'inexigibilidade' is applied. It typically involves highly specialized services or patented products where competition is inherently limited, requiring robust justification from the contracting authority.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 29 de junho de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8464055. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre EMASA

EMASA publicou 4 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Tecnologia da informação e comunicação, Arquitetura e engenharia & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 29 de junho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por EMASA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8464055 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 29 de julho de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.