Inscrição 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 4,230.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsInscrição 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.
Órgão contratante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
Localização: Macapá, Amapá
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 005359/2026
Número da compra: 35
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Valor total estimado: R$ 4,230.00
Valor total homologado: R$ 4,230.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 1 de junho de 2026. Atualizado há 5 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA publicou 40 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 0 atualmente abertos e 37 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Governança e administração pública & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 13 de agosto de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a INSTITUTO PARTNER LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
INSTITUTO PARTNER LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 4.230, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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