[LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem como a identificação, apuração e recuperação de créditos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e demais royalties minerários.
Sobre esta licitação
Services contract by Municipio DE Sobral (Brazil): [LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e. mining & extractives. Published 2026.
Este contrato es de serviços en el sector Mineração e indústria extrativa, Direito e serviços jurídicos y Monitoramento e avaliação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 800,000.
Publicada a través de PNCP Ceará, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Mineração e indústria extrativa. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do Português[LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e
atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência
Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem como a identificação, apuração
e recuperação de créditos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (CFEM) e demais royalties minerários.
Órgão: MUNICIPIO DE SOBRAL
Local: Sobral, Ceará
Modalidade: Inexigibilidade
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP Ceará e foi originalmente publicado em 13 de maio de 2026. Atualizado há 3 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE SOBRAL
MUNICIPIO DE SOBRAL publicou 59 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 22 atualmente abertos e 8 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Suprimentos e equipamentos & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Ceará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 18 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é Up to R$800,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP Ceará para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SOBRAL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Mineração e indústria extrativa. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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