Licitações/O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de coleta, transporte e destinação do excedente de resíduos sólidos especiais – tipo domiciliar, para o imóvel que abriga a sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de coleta, transporte e destinação do excedente de resíduos sólidos especiais – tipo domiciliar, para o imóvel que abriga a sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA
Publicada: 24 de set. de 2026
Atualizada: 25 de set. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos y Transporte e logística, con especial atención a Logística e cadeia de suprimentos y Transporte de cargas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de coleta, transporte e destinação do excedente de resíduos sólidos especiais – tipo domiciliar, para o imóvel que abriga a sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Órgão contratante: MINISTERIO DA FAZENDA Localização: Belo Horizonte, Minas Gerais Unidade: SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 13031.350121/2026-21 Número da compra: 162 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 5,730.72 Data de abertura de propostas: 25/09/2026 12:00 Data de encerramento de propostas: 30/09/2026 08:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 24 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 536 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 20 atualmente abertos e 341 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Finanças e bancos, Suprimentos e equipamentos & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Pará. Publicação mais recente: 24 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MINISTERIO DA FAZENDA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Tecnologia da informação e comunicação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

MINISTERIO DA FAZENDA
🇧🇷Brasil

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