O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Cultura e patrimônio, Direito e serviços jurídicos y Mídia e comunicação, con especial atención a Resolução de disputas e arbitragem y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 100,000. Las ofertas deben presentarse antes del 28 de mayo de 2027.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Cultura e patrimônio. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsO presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.
Órgão contratante: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Localização: Rio das Ostras, Rio de Janeiro
Unidade: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Modalidade: Credenciamento
Processo: 097/2026
Número da compra: 111
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 100,000.00
Data de abertura de propostas: 03/08/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 28/05/2027 18:00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 20 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA publicou 32 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 28 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Suprimentos e equipamentos & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio de Janeiro & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 27 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Cultura e patrimônio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$100,000 - R$100,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 28 de maio de 2027. Faltam 303 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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