O presente termo de referência tem por objeto a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para pagamento de custas e emolumentos cartorários necessários ao registro de título de domínio pleno referente a documentação dos lotes de terrenos que abrigam a sede da câmara municipal de ilha comprida.
Sobre esta licitação
Services contract by Camara Municipal DE ILHA Comprida (Brazil): O presente termo de referência tem por objeto a contratação. legal services. Published 2026.
Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE TÍTULO DE DOMÍNIO PLENO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS QUE ABRIGAM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
REGISTRO DE TÍTULO DE DOMÍNIO PLENO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS QUE ABRIGAM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
Local: Ilha Comprida, São Paulo
Modalidade: Inexigibilidade
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP São Paulo e foi originalmente publicado em 14 de maio de 2026. Atualizado há 14 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre CAMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
CAMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA publicou 4 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP São Paulo & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 15 de maio de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por CAMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP São Paulo para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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