Objetiva-se com a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos garantir a continuidade ininterrupta das atividades operacionais do sistema penitenciário estadual, buscando estruturação no âmbito veicular compatível com as funções desempenhadas, no sentido de adaptações necessárias, visando à segurança das pessoas privadas de liberdade, dos servidores escoltantes e da população em geral, até que haja a finalização do licitatório do processo 0033
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Construção e obras civis, Direito e serviços jurídicos y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Portos e obras marítimas, Direito contratual y Reforma do sistema de justiça. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 364,079. Las ofertas deben presentarse antes del 31 de julio de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Construção e obras civis. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsObjetiva-se com a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos garantir a continuidade ininterrupta das atividades operacionais do sistema penitenciário estadual, buscando estruturação no âmbito veicular compatível com as funções desempenhadas, no sentido de adaptações necessárias, visando à segurança das pessoas privadas de liberdade, dos servidores escoltantes e da população em geral, até que haja a finalização do licitatório do processo 0033
Órgão contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Localização: Porto Velho, Rondônia
Unidade: ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 0033.017961/2026-13
Número da compra: 29
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Valor total estimado: R$ 364,078.50
Data de abertura de propostas: 28/07/2026 08:30
Data de encerramento de propostas: 31/07/2026 08:30
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 24 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS publicou 8 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Segurança, defesa e justiça & Serviços sociais. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 24 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 31 de julho de 2026. Faltam 1 dia para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Construção e obras civis. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$364,079 - R$364,079. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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