objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026
Sobre esta licitação
objeto da presente Chamada — supply contract awarded in Brazil by Municipio DE Antonio Martins. Awarded to FRANCISCO BATISTA DE MESQUITA (BRL 16K, Apr 2026).
Este contrato es de fornecimento en el sector Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 159,397.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do Portuguêsobjeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026
A realização da 2ª Chamada Pública nº 00002/2026 justifica-se em razão de que, na 1ª Chamada Pública, não houve a contratação de todos os gêneros alimentícios previstos, especialmente aqueles constantes no termo de referência e necessários ao atendimento integral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Diante disso, visando assegurar o fornecimento contínuo e adequado da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal, bem como atender ao disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE, faz-se necessária a republicação do certame para os itens remanescentes não contratados.
Ressalta-se que a nova chamada mantém as mesmas condições estabelecidas no edital anterior, garantindo a ampla participação dos agricultores familiares e o cumprimento do interesse público, evitando prejuízos à alimentação escolar e à execução regular do programa.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS
Localização: Antônio Martins, Rio Grande do Norte
Unidade: Prefeitura Municipal de Antonio Martins
Modalidade: Credenciamento
Processo: 00059R/2026
Número da compra: 3
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 159,396.50
Data de abertura de propostas: 24/03/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 14/04/2026 09:30
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 24 de março de 2026. Atualizado há 35 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS
MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS publicou 7 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 0 atualmente abertos e 7 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Desenvolvimento urbano e habitação & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 13 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a FRANCISCO BATISTA DE MESQUITA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Tecnologia da informação e comunicação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
FRANCISCO BATISTA DE MESQUITA foi adjudicado pelo valor de R$ 15.580, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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