Licitações/Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "4º Seminário do FONACON".

Adjudicada🇧🇷BrasilServiços

Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "4º Seminário do FONACON".

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Publicada: 11 de set. de 2026

Atualizada: 13 de set. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Licitação adjudicada

Adjudicado a ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA — R$ 56.100

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Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Educação e capacitação, con especial atención a Direito internacional. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 56,100.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento: "4º Seminário do FONACON". Em razão da relevância do 4º Seminário do FONACON, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraiba, a ser realizado no Tauá Resort & Convention, localizado no Polo Turístico Cabo Branco, Costa do Sol, João Pessoa - PB, que se propõe a debater diversos temas sobre o Direito Público, no período de 02 a 04 de setembro de 2026 – e considerado a missão institucional deste Centro de Estudos (Decreto nº 22.596 de 23 de agosto de 1984), visando viabilizar a participação dos Procuradores do Estado e Servidores da PGE, determina-se a contratação de inscrições. Órgão contratante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Localização: São Paulo, São Paulo Unidade: ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE Modalidade: Inexigibilidade Processo: 023.00036127/2026-55 Número da compra: 126 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 56,100.00 Valor total homologado: R$ 56,100.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 11 de setembro de 2026. Atualizado há 21 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 334 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 16 atualmente abertos e 267 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Paraná. Publicação mais recente: 2 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA foi adjudicado pelo valor de R$ 56.100, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.