Licitações/Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: "40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO"
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: "40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO"

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Publicada: 12 de nov. de 2026
Atualizada: 16 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação y Governança e administração pública, con especial atención a Ensino médio y Serviço público e gestão de RH. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 112,500.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: "40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO" Em razão da relevância do 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, a ser realizado no Viasoft Experience, localizado em Curitiba - PR, que se propõe a debater diversos temas sobre a Administração Pública, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026 – e considerado a missão institucional deste Centro de Estudos (Decreto nº 22.596 de 23 de agosto de 1984), visando viabilizar a participação dos Procuradores do Estado e Servidores da PGE, determina-se a contratação de inscrições. Órgão contratante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Localização: São Paulo, São Paulo Unidade: ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE Modalidade: Inexigibilidade Processo: 023.00054979/2026-24 Número da compra: 166 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 112,500.00 Valor total homologado: R$ 112,500.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 12 de novembro de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 466 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 9 atualmente abertos e 370 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos & Mídia e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Por quanto o contrato foi adjudicado?

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA foi adjudicado pelo valor de R$ 112.500, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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