Licitações/PL53 - INEX16-2026-LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PL53 - INEX16-2026-LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Prefeitura Municipal de Botuverá

Publicada: 23 de set. de 2026

Atualizada: 23 de set. de 2026

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Anticorrupção y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This tender notice, PL53 - INEX16-2026-LOCAÇÃO DE IMÓVEL, concerns the Municipal Government of Botuverá, Santa Catarina, Brazil. The contracting authority is the Prefeitura Municipal de Botuverá, under the 'Licitações' (Tenders/Bidding) category. The title indicates an 'Inexigibilidade de Licitação' (Inexigibility of Bidding) process, specifically related to the leasing or rental of a property ('LOCAÇÃO DE IMÓVEL'). This signifies that a competitive bidding process is deemed unnecessary or impossible under specific legal circumstances, often when only one suitable property is available or meets the stringent requirements of the municipality. The reference INEX16-2026 points to a specific instance of this non-competitive procurement. Requirements for such a situation would focus on the property's suitability, location, size, and compliance with zoning and safety regulations. The administrative process would document the justification for inexigibility and the terms of the lease agreement. This procurement aims to secure necessary office space or facilities for the municipality's operations without a public tender, adhering to the legal framework governing such exceptions.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 23 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8735794. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura Municipal de Botuverá

Prefeitura Municipal de Botuverá publicou 8 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Transporte e logística. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC & Brazil PCP. Publicação mais recente: 23 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8735794 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura Municipal de Botuverá em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.