[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica relacionada as áreas de direito público, especialmente demandas de alta complexidade, com atuação na justiça comum e federal, no segundo grau e instâncias superiores, tribunal de contas do estado do maranhão e da união, para atender as demandas da câmara municipal de codó/ma
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Reforma das licitações públicas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 220,000.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do Português[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADA AS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, COM ATUAÇÃO NA JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E INSTÂNCIAS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DA UNIÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ/MA
Órgão contratante: MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL
Localização: Codó, Maranhão
Unidade: CÂMARA MUNICPAL DE CODÓ - MA
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 004/2025
Número da compra: 001
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Valor total estimado: R$ 220,000.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 5 de junho de 2026. Atualizado há 10 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL publicou 4 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública & Finanças e bancos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 5 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPAL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$220,000 - R$220,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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