[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Descrição
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE TIMON
Localização: Timon, Maranhão
Unidade: Prefeitura Municipal de Timon
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa: Fechado
Processo: 1097/2026
Número da compra: 005
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Valor total estimado: R$ 1,445,499.00
Data de abertura de propostas: 24/04/2026 11:30
Data de encerramento de propostas: 01/06/2026 11:30
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Desenvolvimento urbano e habitação, Arquitetura e engenharia y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 1.4 million. Las ofertas deben presentarse antes del 1 de junio de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.