[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Gênero e inclusão, con especial atención a Reforma das licitações públicas y Women's Empowerment. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 81,783. Las ofertas deben presentarse antes del 19 de junio de 2026.

Publicada a través de PNCP Rio Grande do Sul, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.