PORTARIA Nº 633 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeitura municipal de Pinheiro Preto

Publicada: 11 de set. de 2026

Atualizada: 12 de set. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Anticorrupção, Reforma das licitações públicas y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 11 de octubre de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This tender, associated with PORTARIA Nº 633 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, is being managed by the Prefeitura municipal de Pinheiro Preto (Municipal Prefecture of Pinheiro Preto) in Santa Catarina, Brazil, via the brazil_dom_sc system. Categorized as 'Licitações' (Bidding), this represents a formal public procurement process. The reference to a 'Portaria' (Ordinance) suggests it might be related to administrative regulations, authorizations, or specific public service provisions mandated by this legal instrument. The contracting authority, the Pinheiro Preto Municipality, is seeking proposals from qualified suppliers or service providers. Requirements for participation typically include legal compliance with Brazilian procurement laws, submission of proposals meeting defined specifications, and demonstration of capacity to fulfill the contract. The objective is to procure necessary goods, services, or works in a transparent and competitive manner. Specific details regarding the subject of the procurement, technical requirements, bid submission procedures, and evaluation criteria are expected to be detailed within the full tender documentation available through the official channels.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 11 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8701496. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Pinheiro Preto

Prefeitura municipal de Pinheiro Preto publicou 3 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 11 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8701496 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 11 de outubro de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Pinheiro Preto em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.