Licitações/Pregão Eletrônico Nº 046/2016 (peça #2 - Pág. 03/18), com fundamento no art. 66 da Lei 8.666/1993 e nos arts. 87, 88 e 89, inciso II da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010. NELSON RODRIGO PEREIRA

Aberta🇧🇷BrasilServiços

Pregão Eletrônico Nº 046/2016 (peça #2 - Pág. 03/18), com fundamento no art. 66 da Lei 8.666/1993 e nos arts. 87, 88 e 89, inciso II da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010. NELSON RODRIGO PEREIRA

Publicada: 21 de out. de 2026

Atualizada: 25 de out. de 2026

Fonte: AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Reforma judicial y Anticorrupção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Pregão Eletrônico Nº 046/2016 (peça #2 - Pág. 03/18), com fundamento no art. 66 da Lei 8.666/1993 e nos arts. 87, 88 e 89, inciso II da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010. NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1889515 PORTARIA Nº 1320-S, DE 20 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve: DESIGNAR REGINA MARIA LOPES, Subgerente de Assistência Psicológica, NF. 4782585, para responder como Gerente de Assistências e Avaliações, na Gerência de Assistências e Avaliações - GERAA, pelo período de 19/10/2026 a 02/12/2026, durante as férias do (a) titular REGIANE KIEPER DO NASCIMENTO - NF. 2903822. PORTARIA Nº 1322-S, DE Modalidade: Pregão Eletrônico Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 21 de outubro de 2026. Atualizado há 7 dias. Referência: 046/2016. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 046/2016 nas comunicações com o órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.