Licitações/Prestação de serviços especializados de gestão de cobrança extrajudicial de créditos tributários e não tributários, por meio de solução tecnológica integrada e automatizada (protesto nacional, notificações eletrônicas multicanal, higienização e enriquecimento cadastral, comunicação com IA e relatórios com BI), com duração de 12 (doze) meses.
Adjudicada🇧🇷BrasilObras

Prestação de serviços especializados de gestão de cobrança extrajudicial de créditos tributários e não tributários, por meio de solução tecnológica integrada e automatizada (protesto nacional, notificações eletrônicas multicanal, higienização e enriquecimento cadastral, comunicação com IA e relatórios com BI), com duração de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
Publicada: 5 de nov. de 2026
Atualizada: 6 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Licitação adjudicada

O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.

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Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Finanças e bancos, Tecnologia da informação e comunicação y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Finanças públicas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 153,000.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Finanças e bancos. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Prestação de serviços especializados de gestão de cobrança extrajudicial de créditos tributários e não tributários, por meio de solução tecnológica integrada e automatizada (protesto nacional, notificações eletrônicas multicanal, higienização e enriquecimento cadastral, comunicação com IA e relatórios com BI), com duração de 12 (doze) meses. Justifica-se a presente medida em razão da ausência de melhorias na arrecadação de créditos relativos à dívida ativa, situação que pode vir a ocasionar apontamentos pelos órgãos de controle, especialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), além de configurar descumprimento da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse contexto, busca-se tornar mais célere e eficiente o processo de notificação e cobrança tributária, contribuindo para a redução da inadimplência, o fortalecimento da arrecadação municipal e a melhoria da gestão fiscal do Município. Órgão contratante: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA Localização: Porto Ferreira, São Paulo Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP Modalidade: Inexigibilidade Processo: 50/2026 Número da compra: 50 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos Valor total estimado: R$ 153,000.00 Valor total homologado: R$ 153,000.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 5 de novembro de 2026. Atualizado há 12 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 253 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 201 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$153,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

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