Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo o suporte na elaboração de editais, termos de referência, pareceres jurídicos e acompanhamento de processos de contratações públicas no âmbito da municipalidade
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Direito contratual. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 156,000.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsPrestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo o suporte na elaboração de editais, termos de referência, pareceres jurídicos e acompanhamento de processos de contratações públicas no âmbito da municipalidade
Órgão contratante: MUNICIPIO DE EQUADOR
Localização: Equador, Rio Grande do Norte
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 260326IN00011
Número da compra: 11
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c — Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Valor total estimado: R$ 156,000.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de maio de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE EQUADOR
MUNICIPIO DE EQUADOR publicou 14 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 9 atualmente abertos e 2 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Transporte e logística, Educação e capacitação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 10 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE EQUADOR em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$156,000 - R$156,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
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Setores e categorias
Dados principais
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