Prestação de serviços jurídicos especializados em Gestão Pública Legislativa Municipal, para prestar consultoria e capacitação jurídica aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ubatã, por meio de consultoria e realização de cursos e palestras, atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº008/2025, e nos lei 14.133/21.
Sobre esta licitação
Award notice from Camara DE Vereadores (Brazil) — Prestação de serviços jurídicos. legal services. Awarded to WAGNER SOUZA SANTOS SOCIEDADE (BRL 35K, May 2025).
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Serviço público e gestão de RH. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 35,200.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsPrestação de serviços jurídicos especializados em Gestão Pública Legislativa Municipal, para prestar consultoria e capacitação jurídica aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ubatã, por meio de consultoria e realização de cursos e palestras, atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº008/2025, e nos lei 14.133/21.
A escolha da empresa WAGNER SOUZA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, deu-se devido ao cumprimento pela empresa dos requisitos estipulados nos itens 03; 04; 11 e 12 do Termo de Referência. (Valdir Silva dos Santos)
Documento de Justificativa, em 07 de maio de 2025.
Órgão contratante: CAMARA DE VEREADORES
Localização: Ubatã, Bahia
Unidade: Câmara Municipal de Ubatã
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 020-2025
Número da compra: 008
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c — Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Valor total estimado: R$ 35,200.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 23 de abril de 2026. Atualizado há 24 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre CAMARA DE VEREADORES
CAMARA DE VEREADORES publicou 24 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 0 atualmente abertos e 20 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Governança e administração pública & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Bahia & PNCP Rio Grande do Sul. Publicação mais recente: 10 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Por quanto o contrato foi adjudicado?
WAGNER SOUZA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi adjudicado pelo valor de R$ 35.200, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a WAGNER SOUZA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por CAMARA DE VEREADORES em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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