Licitações/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 471/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 359/2026
Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 471/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 359/2026

CIS/AMOSC
Publicada: 5 de nov. de 2026
Atualizada: 5 de nov. de 2026
Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Anticorrupção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
This procurement notice from CIS/AMOSC in Santa Catarina, Brazil, pertains to 'Processo Licitatório Nº 471/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 359/2026'. The modality is 'Inexigibilidade de Licitação', which signifies a situation where competitive bidding is not feasible or required by law, often due to the unique nature of the goods or services, or the sole supplier being the only viable option. This process is still under the 'Licitações' (Bidding) umbrella but follows a different procedure than a standard public tender. While the specific item or service is not detailed, such processes are typically used for highly specialized acquisitions, unique consulting services, or situations where a specific contractor is essential. Interested parties should consult the full tender documentation to understand the specific justification for the inexigibility and any potential eligibility requirements for participation or observation, as permitted by Brazilian law. Compliance with all applicable regulations governing non-competitive procurement is mandatory.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 5 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8889530. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre CIS/AMOSC

CIS/AMOSC publicou 7 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Direito e serviços jurídicos & Comércio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 4 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8889530 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por CIS/AMOSC em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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