Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de credenciar pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especia

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de credenciar pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades. Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Localização: Viçosa, Rio Grande do Norte Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Viçosa Modalidade: Credenciamento Processo: 001/2026 Número da compra: 001 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. Valor total estimado: R$ 1,427,920.20 Data de abertura de propostas: 09/10/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 09/10/2027 00:00