Licitações/Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR
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Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Publicada: 21 de mai. de 2026
Atualizada: 21 de mai. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Educação e capacitação, Pesquisa, monitoramento e avaliação y Direito e serviços jurídicos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 70,000. Las ofertas deben presentarse antes del 14 de septiembre de 2026.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Educação e capacitação. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR

As inscrições terão início no dia 13 de julho de 2026 e serão encerradas às 23h e 59 min do dia 13 de setembro de 2026, horário de Brasília, podendo ser realizadas mediante o preenchimento integral do Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível na Plataforma Patronage, da FAPEMA (http://www.fapema.br) Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92512520900012026

Órgão contratante: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Localização: São Luís, Maranhão

Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Modalidade: Concurso

Modo de disputa: Fechado

Processo: 21675/2026

Número da compra: 90001

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, III — concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Valor total estimado: R$ 70,000.00

Data de abertura de propostas: 21/05/2026 08:00

Data de encerramento de propostas: 14/09/2026 10:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 21 de maio de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 16 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 7 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 21 de maio de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 14 de setembro de 2026. Faltam 116 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$70,000 - R$70,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Dados principais

Data limite para entrega
14 de set. de 2026
Restam 116 dias
Orçamento estimado
R$70,000 - R$70,000
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
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