Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será re
Licitação adjudicada
O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.
Sobre esta licitação
Municipio DE Bituruna Brazil: Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos. Supplies contract awarded, social development. Sub-category: cash transfers.
Este contrato es de fornecimento en el sector Serviços sociais y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Programas de transferência de renda. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 6,808.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Serviços sociais. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsReferente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE BITURUNA
Localização: Bituruna, Paraná
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
Modalidade: Dispensa
Processo: 29082
Número da compra: 29082
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado: R$ 6,808.20
Valor total homologado: R$ 6,808.20
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 5 de maio de 2026. Atualizado há 34 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE BITURUNA
MUNICIPIO DE BITURUNA publicou 220 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 213 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Desenvolvimento urbano e habitação & Serviços sociais. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Paraná. Publicação mais recente: 18 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$6,808 - R$6,808. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE BITURUNA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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