Licitações/RESCISÃO CONTRATUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO 30/2026

RESCISÃO CONTRATUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO 30/2026

Prefeitura Municipal de Curitibanos

Publicada: 9 de nov. de 2026

Atualizada: 9 de nov. de 2026

Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Serviços sociais y Governança e administração pública, con especial atención a Redes de proteção social y Redução da pobreza. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Serviços sociais. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This notice from the Municipality of Curitibanos in Santa Catarina, Brazil, concerns the termination of a contract related to Social Assistance, identified as Contract 30/2026. Similar to notice 8342129, this falls under the 'Licitações' (Bidding/Tenders) category, signifying a public process related to government contracts. The contracting authority is the Municipal Government. The termination of this contract, also within the social assistance sector, suggests a formal closure of a prior agreement. Public entities in Brazil are required to manage contracts transparently and compliantly. Contract terminations may lead to the need for re-procurement of services, renegotiation, or legal settlements. The municipality is formally addressing the conclusion of Contract 30/2026, ensuring adherence to legal and administrative procedures while maintaining the continuity of essential social services for the community. Specific details regarding the termination and any subsequent procurement actions would be elaborated in the official tender documentation.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 9 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8899307. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura Municipal de Curitibanos

Prefeitura Municipal de Curitibanos publicou 122 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 14 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Indústria e manufatura. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PCP & DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 9 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8899307 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura Municipal de Curitibanos em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.