Licitações/Solicitação de inscrição do Presidente deste Tribunal, o Desembargador do Trabalho EDUARDO SERRANO ROCHA; dos Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO; e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho"
Adjudicada🇧🇷BrasilServiços

Solicitação de inscrição do Presidente deste Tribunal, o Desembargador do Trabalho EDUARDO SERRANO ROCHA; dos Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO; e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho"

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Publicada: 16 de jun. de 2026
Atualizada: 16 de set. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Educação e capacitação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 3,160.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Solicitação de inscrição do Presidente deste Tribunal, o Desembargador do Trabalho EDUARDO SERRANO ROCHA; dos Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO; e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho"

Órgão contratante: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Localização: Natal, Rio Grande do Norte

Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: 1941/2026

Número da compra: 38

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Valor total estimado: R$ 3,160.00

Valor total homologado: R$ 3,160.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 16 de junho de 2026. Atualizado há 64 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 3.446 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 66 atualmente abertos e 2.938 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Mídia e comunicação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Pará. Publicação mais recente: 18 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Por quanto o contrato foi adjudicado?

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO foi adjudicado pelo valor de R$ 1.860, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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