TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ATA 02-2025

Prefeitura municipal de Braço do Norte

Publicada: 20 de out. de 2026

Atualizada: 20 de out. de 2026

Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Anticorrupção y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This notice pertains to the 'TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ATA 02-2025', which translates to the 'Term of Extinction of Contract ATA 02-2025'. The contracting body is the Municipal Prefecture of Braço do Norte, located in the state of Santa Catarina, Brazil. This announcement indicates the formal conclusion or termination of a previously established contract, identified as ATA 02-2025. While the specific nature of the original contract is not detailed in this notice, 'Contrato Ata' often refers to an agreement based on a price registration or a framework agreement. The category is listed as 'Licitações' (Tenders/Bidding). The purpose of this notice is to inform the public and relevant parties about the official end of this contractual agreement. Such notices are typically administrative procedures that conclude a procurement process or a specific contract, ensuring transparency and proper record-keeping. No new procurement is being initiated here; rather, it is a notification of a contract's closure.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 20 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8828065. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Braço do Norte

Prefeitura municipal de Braço do Norte publicou 118 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 16 atualmente abertos e 12 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC & Brazil PCP. Publicação mais recente: 20 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8828065 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Braço do Norte em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.