Licitações/Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.

Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI

Publicada: 24 de jul. de 2026

Atualizada: 28 de jul. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação y Mídia e comunicação, con especial atención a Sistemas corporativos (ERP, CRM) y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 10 de agosto de 2026.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.

Órgão contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI

Localização: Teresina, Piauí

Unidade: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PI

Modalidade: Credenciamento

Processo: 26.18.000001486-5

Número da compra: 4

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Data de abertura de propostas: 27/07/2026 08:00

Data de encerramento de propostas: 10/08/2026 18:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 24 de julho de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI publicou 18 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 17 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Mídia e comunicação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 24 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 10 de agosto de 2026. Faltam 12 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.