A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos y Serviços sociais, con especial atención a Ensino superior, Infraestrutura educacional, Direitos humanos y Assistência jurídica gratuita. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 524.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Educação e capacitação. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsA demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
A atividade possui carga horária total de 2 (duas) horas, a ser realizada presencialmente no dia 06/08/2026, das 14:30h às 16:30h, no Auditório da DPE-TO, sendo ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Mendes Rosa, Psicólogo e Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Órgão contratante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Localização: Palmas, Tocantins
Unidade: ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 26.0.000001567-8
Número da compra: 167
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Valor total estimado: R$ 524.00
Valor total homologado: R$ 524.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 31 de julho de 2026. Atualizado há 105 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 43 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 39 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Suprimentos e equipamentos & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 6 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
CARLOS MENDES ROSA foi adjudicado pelo valor de R$ 525, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a CARLOS MENDES ROSA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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